NOTA PÚBLICA

Bancada Ruralista impõe Código Florestal

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, do assim chamado Novo Código Florestal, quer se juntar ao coro de milhões de brasileiros para manifestar sua indignação diante da imposição da vontade da bancada ruralista sobre a nação brasileira, colocando em risco, como advertiram numerosos cientistas, o próprio futuro do nosso país.

Na verdade é muito difícil entender como uma população rural que, segundo o último censo de 2010, representa somente 16% do total da população brasileira, esteja tão superrepresentada na Câmara dos Deputados, já que a Frente Parlamentar da Agropecuária é composta, segundo seu próprio site, por 268 deputados, 52,24% dos 513 deputados eleitos. Para fazerem valer suas propostas, os ruralistas se escondem atrás do discurso da defesa da pequena propriedade, quando é de clareza meridiana que o que está em jogo são os interesses do agronegócio, dos médios e grandes proprietários. Estes, segundo o Censo Agropecuário de 2006, ocupam apenas 9,12% dos estabelecimentos rurais com mais de 100 hectares e juntos somam 473.817 estabelecimentos que, no entanto, ocupam 78,58% do total das áreas.

Mesmo assim, a bancada ruralista e seus seguidores ainda ousam dizer que a oposição ao que eles votaram vem de uma minoria de ambientalistas radicais. Muito corretamente falou o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor: “É preciso resgatar a dimensão pública do Estado. O Congresso tem a bancada das montadoras, a das empreiteiras, a dos produtores rurais, mas não tem a bancada do cidadão!”.

A Comissão Pastoral da Terra espera que a presidenta Dilma honre a palavra dada ainda na campanha eleitoral de não aceitar retrocessos na lei florestal, comprometendo-se a vetar os pontos que representassem anistia para os desmatadores ilegais e a redução de áreas de reserva legal e preservação permanente. Espera que a presidenta não compactue com a imposição da bancada ruralista e vete este texto. A natureza e o Brasil vão agradecer.

A Coordenação Nacional da CPT

Goiânia, 26/04/2012.

Maiores Informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6412

www.cptnacional.org.br

Retrocesso: Bancada ruralista aprova projeto com mudanças no Código Florestal

274 parlamentares eleitos pelo povo votaram a favor do novo projeto do Código Florestal brasileiro. 189 foram contrários e 2 se abstiveram. Com isso, uma bancada ruralista que representa uma minoria pode ser responsável por um dos maiores retrocessos da história ambiental deste país, cujas políticas para o meio ambiente já deixavam a desejar. Com a votação de ontem (25) na Câmara dos Deputados, em Brasília, as mobilizações que pedem o veto da presidenta Dilma Rousseff se intensificaram.

As manifestações no Twitter, por exemplo, continuam sem parar, vindas dos mais diferentes setores. "Código ruralista aprovado. Brasil reprovado”; "Permitirdesmatamento em nascentes e várzeas na Caatinga, Manguezais, Margens de Rios... $ão Criminoso$!”; "Deputados ruralistas honraram seus financiadores” são algumas das reações esboçadas.

O Greenpeace Brasil promete fortalecer sua campanha pela Floresta Amazônica arrecadando assinaturas para uma possível lei de iniciativa popular [a mesma que possibilitou a Lei Ficha Limpa] para o projeto de lei Desmatamento Zero. Para isso precisam de 1,4 milhões de assinaturas. "Desde o início, o setor ruralista no Congresso foi o principal responsável por essa retaliação nas leis de proteção das florestas. A melhor maneira de você mostrar sua indignação a essa reforma do código é assinar o projeto de lei popular pelo desmatamento zero”, chama a campanha.

O movimento Floresta faz Diferença, por sua vez, está realizando um abaixo-assinado e chama os/as brasileiros/as que também se indignaram com o resultado da votação da Câmara dos Deputados para aderirem a uma petição on line. No site http://www.florestafazadiferenca.org.br/assine/index.php é possível assinar, imprimir o documento e se manifestar através das redes sociais disponíveis.

"Não podemos permitir que a alteração do Código Florestal promova desmatamento, destrua ecossistemas e coloque em risco a integridade de nossas florestas e da sociedade brasileira”, afirma a organização WWF Brasil em seu comunicado para que a sociedade se mobilize e pressione a presidenta brasileira pelo veto total do projeto do Código Florestal ruralista.

Retrocessos

A pressão exercida pelos movimentos sociais e ambientais é justificada pelo teor do novo projeto. Se permanecer como foi aprovado o Código Florestal acaba com a obrigação de divulgar na internet as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro cartográfico de imóveis rurais que ajuda no monitoramento das produções agropecuárias e na fiscalização de desmatamentos. Também foi excluído o artigo que obrigava os produtores a aderirem ao CAR em até cinco anos para terem acesso a crédito.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama não poderá bloquear o documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados. Estados da Amazônia Legal com mais 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas terão a possibilidade de diminuir a reserva legal em até 50%.

Outra alteração foi o fim da obrigatoriedade de recuperar 30 metros de mata em torno de nascentes de água nas áreas de preservação permanente (APP) ocupadas por atividades rurais até 22 de julho de 2008. Se aprovado, o novo Código Florestal também permitirá que áreas desmatadas ilegalmente há mais dez anos, mas hoje com floresta em recuperação, sejam consideradas produtivas, logo, aptas a desmatamento ilegal.

Dilma e o veto

A decisão sobre estas e outras propostas está agora nas mãos da presidenta. O Governo e os ambientalistas defendiam o texto do Senado, como este foi preterido, há esperanças de que Dilma vete o texto aprovado ontem na Câmara. As expectativas são de que a presidenta cumpra com sua promessa de campanha de não aprovar qualquer iniciativa que beneficie o desmatamento ilegal e promova mais destruição de florestas. A pressão internacional às vésperas da Rio+20 também pode ser um ponto positivo.

Ontem, durante um debate sobre este evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, falou sobre o assunto, mas não adiantou informações sobre o posicionamento de Dilma. Apenas afirmou que o Governo esperava a aprovação do que ficou acordado no Senado e que a presidenta vai analisar a possibilidade de veto com serenidade.

A Constituição Brasileira permite à presidenta vetar artigos, incisos ou alíneas inteiras e não partes, ou o texto completo. Após receber o projeto aprovado na Câmara ela dispõe de 48 horas para informar ao presidente do Congresso Nacional sua decisão. A deliberação presidencial pode ser derrubada por maioria absoluta (metade mais um) de cada Casa, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores.

Para a campanha do Greenpeace

Mais de 130 mil pessoas já participaram, assine você também!

Para a campanha do ‘Floresta faz Diferença’

http://www.florestafazadiferenca.org.br/assine/index.php

Para a campanha "Veta, Dilma!” da WWF Brasil

http://www.wwf.org.br/

Fonte:  http://www.adital.com.br

MAC DF realiza oficina de bonecos de tampinhas.

Neste domingo, dia 15 de abril, o MAC do Distrito Federal realizou uma oficina de bonecos, utilizando tampinhas de garrafas plásticas e vasilhames de iogurte e outras garrafinhas. Esta oficina se insere no projeto ecológico desenvolvido pelo Movimento.

Marcelo explica o jeito fácil de construir o boneco.

Separação e organização das tampinhas.

Construíndo o boneco.

Boneco pronto!

Quem disse que os "pequenos" não sabem fazer?

Criatividade e beleza não faltou mesmo!

Campanha do não descartável em festa de padroeira.

Olá gente boa defensores da vida e da natureza

Feliz Páscoa... Felicidades esperançosas na vida ressuscitada!!

Quero partilhar uma boa ideia que o pessoal aqui de Brasília criou para a CAMPANHA DO USO DE OBJETOS NÃO DESCARTÁVEIS.
Em maio, teremos festa de Nossa Senhora de Fátima. Haverá dois dias de barraquinhas. Em todas as festa são gastos milhares de copos descartáveis.
Então, resolvemos AGIR para mudar essa situação.
Surgiu a idéia de uma barraquinha de CONSCIÊNTIZAÇÃO do uso de objetos não descartáveis. Com nosso banner, faixa e demais materiais sobre o projeto,
Nesta barraca teremos COPOS e COLHERES DE ALUGUEL.
Como será isso?
As pessoas serão convidadas, em nome da natureza, usar um copo e uma colher não descartável, de acrílico.
Para nos certificarmos que as pessoas devolverão os copos e colheres alugaremos por 2,00 reais. Quando devolverem o copo usado devolveremos o seu dinheiro.
Nos organizaremos em equipes:
EQUIPE DE DIVULGAÇÃO: responsável em convidar as pessoas a visitarem nossa barraquinha. Os membros dessa equipe deverão circular por toda a festa.
Equipe de FORMAÇÃO: responsáveis de explicar sobre nosso projeto.
Equipe de ATENDIMENTO/FINANÇAS: receberá e devolverá o dinheiro e os copos/colheres.
Equipe de LIMPEZA: responsável de lavar e enxugar os copos durante toda a festa.

Acreditamos que essa ação vai ser bastante significativa para nossa Campanha do Não Descartável.
Já que todos os grupos do projeto estão inseridos em comunidades que têm suas festas de padroeiro.

Talvez seja uma boa propostas para os demais grupos fazerem em suas comunidades. Que tal?

A reforma do Código Florestal